Aqui, outras ilustrações de El País sobre o movimento cidadão que surgiu na Espanha diante da crise econômico-social do país e da Europa.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Desenhos da crise européia
Aqui, outras ilustrações de El País sobre o movimento cidadão que surgiu na Espanha diante da crise econômico-social do país e da Europa.
terça-feira, 28 de junho de 2011
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Em dia de parada, que tal pararmos para refletir?
Ontem, 26 de junho de 2011, cerca de 4 milhões de pessoas participaram da maior parada gay do mundo. Nesse contexto, propus entre meus amigos no Orkut um minuto de reflexão sobre as declarações abaixo dadas a jornalistas do Portal Uol:
“Nós temos o maior respeito a todas as religiões. Não queremos destruir a família de ninguém. Nós queremos apenas construir a nossa”, afirma Tony Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Wyllys [deputado federal] criticou os religiosos contrários ao projeto. “Esse lema [amai-vos uns aos outros, tema da parada neste ano] aponta para a necessidade de uma reinterpretação do texto bíblico”, disse o parlamentar.
Segue algumas considerações de meus amigos:
Mariana Fernandes: concerteza, Carlos. Respeito acima de tudo. Não é porque penso diferente que as minhas ideias são melhores ou piores, só diferente.
beijão!!!
Kennia Galdino: Às vezes somos demasiadamente moralistas sem querer. Dizia que respeitava, mas era moralista. Consegui (ou conseguimos) perceber isso... Ainda bem...
Sérgio Rogério: A refleão é Necessária, Carlos
abçs
Flávia Souza: "O que salva da AIDS são comportamentos corretos, responsáveis, respeitosos, dignos. Isso salva da AIDS",( cardeal Dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo)
Não sabia que a AIDS era moralista!
Caio F. escreveu a "A mais justa das saias" há alguns anos mas(infelizmente) ainda serve para responder ao cardeal:
"Tem muita gente contaminada pela mais grave manifestação do vírus — a aids psicológica.
A primeira vez que ouvi falar em aids foi quando Markito morreu. Eu estava na salinha de TV do velho Hotel Santa Teresa, no Rio, assistindo ao Jornal Nacional. “Não é possível” — pensei — “Uma espécie de vírus de direita, e moralista, que só ataca aos homossexuais?” Não, não era possível. Porque homossexualidade existe desde a Idade da Pedra. Ou desde que existe a sexualidade — isto é: desde que existe o ser humano.[...], nos gregos, nos índios, em toda a história da humanidade. Por que só agora “Deus” ou a “Natureza” teriam decidido puni-los? " (Pequenas epifanias).
Mariana Fernandes: Respeito, comportamentos corretos, responsabilidade e dignidade não são sinônimos de moralismo, essas palavras podem está em qualquer pessoa ela não precisa ser moralista...
Mariana Fernandes: até porque cada um interpreta a vida como quer, vive como quiser e ela pode se sentir respeitada, digna, , se caso ela não se sinta assim, talvez nem ela tenha se aceitado ainda.
Carlos Correia: Concordo com a Mari, dignidade independe de moralismo... Flávia, acho que o cardeal foi sensato nessa colocação, pois imagino que ao falar em comportamentos corretos ele também queira falar nas entrelinhas sobre a importância do sexo seguro, o que já não é mais uma orientação somente para os gays (como era na época que o caio f. escreveu sobre essa saia justa), mas hoje em dia vale para todos.
Flávia Souza: Com certeza dignidade independente de moralismo, caso contrário voltamos a idade da pedra!
Mas o que o cardeal falou foi em um dicurso direcionado a última parada gay, sobre a campanha "Nem santo te salva, use camisinha".- Penso que isso é comportamento correto e o resto caminha para um falso moralismo, e doença seja aids, ou qualquer outra não escolhe né!
Carlos Correia: Ah, entendi... Realmente não entendo essa postura da igreja católica em negar o uso da camisinha, pois, de fato, "nem santo te salva, use camisinha".
Carlos Correia: Na verdade, eu entendo essa postura da igreja, pois ela se baseia no ideal de que as pessoas deviam se relacionar apenas com o/a companheiro/a com quem se casou, ou seja, tem por base os valores da fidelidade e do sexo após o casamento. Quando eu digo que não entendo eu estou querendo dizer, na verdade, que acho essa postura para lá de ingênua. Contudo, respeito a colocação do cardeal, afinal, antes de tudo, ele está professando a sua fé.
Kennia Galdino: Mas venhamos e convenhamos que muitos esquecem até onde o professar a fé deve ir e vociferam preconceitos por não respeitar esse limite... Esquecem que a crença deles deve ter um limite, e este é o respeito às coisas que a sua crença prega como errado, mas que, através da maravilha do livre arbitrio, existem em todo o mundo há muito tempo.. Ser gay não é coisa do diabo, é coisa da sexualidade de cada um...
Carlos Correia: Verdade, Kennia... Não disconsidero que existem realmente esses que ao professarem a sua fé "diabolizam" o comportamento homossexual. Qualquer fórum que trate desse tema na internet rapidamente é inundado por comentários desse tipo, o que evidencia a discriminação religiosa que os gays sofrem. Para mim, o direito a professar sua fé, religião, filosofia é fundamental, porém nenhuma crença religiosa pode ser usada para justificar a negação de direitos a quem quer que seja. Contudo, é isso que temos visto, infelizmente, quando diariamente somos convidados a assistir as articulações nada santas da chamada banca evangélica que, diante da crise do ministro palocci, usou a artinha da confrontar a presidente com uma provável CPI contra o ministro caso ela não cancelasse o programa anti-homofobia do MEC. Não deu outra, todos sabemos o resultado dessa chantagem, o kit anti-homofobia veio à tona como um instrumento de "desestruturação familiar", quanto maldade desses homens que professam fé em Cristo, não?
Mariana Fernandes: gente se puder vejam este site e assistam o vídeo, por favor: http://hitnarede.com/2009/06/padre-fabio-e-sua-visao-pos-moderna-sobre-o-homossexualismo/
Dianini Lima: A minha opinião esta no pensamento, nas palavras de Caio Fernando Abreu, que apesar do tempo continuam atuais... Uma vez que o preconceito e a desinformação são fatores que ainda predominam e parece se renovar no decorrer dos tempos : http://caiofcaio.blogspot.com/2011/06/conhecendo-o-paraiso-1.html
Carlos Correia: Li a entrevista do Caio F. Concordo em parte. Discordo princilpamente quando ele diz que a luta dos gays não é uma atitude a ser estimulada, discordo porque, mesmo entendo como ele que a humanidade é uma só, não posso deixar de reconhecer que, dentro desse todo, há particularidades e dentro dessas particularidades vemos pessoas serem discriminadas, negadas pela sociedade quando a questão é lhes garantir direitos. Portanto, vejo que a luta é válida na medida em que, por sermos desiguais, ainda é necessário tratat os desiguais na sua desigualdade, como um remédio para a sociedade desigual que somos, a partir daí, sim, quando estivermos todos mais ou menos equiparados aí a gente pode falar em igualdade, desnecessidade de lutas...
Carlos Correia: Mari, também li a opinião do pe. fábio de melo. sem dúvida alguma é um caminho plausível a ser adotado por quem se diz cristão. afinal de contas, antes de tudo, cristo ensinou o amor e o respeito até mesmo para com os inimigos. quando menciono movimentos religiosos, estou falando quase especificamente sobre setores das igrejas evangélicas que tomam a homossexualidade como coisa do "diabo" e tal, aliás, como quase tudo no mundo é visto assim por essas pessoas fundamentalistas... Agora, diante da força política que essas pessoas encontram junto a determinados líderes religiosos/políticos eles acabam fazendo essa visão de mundo prevalecer sobre políticas públicas, está aí a injustiça que vem sendo construída no Brasil: a segregação religiosa evangélica. Acho algo beirando o absurdo querer organizar a sociedade a partir desse prisma, imagine se todas as religiões que existem no Brasil rogassem para si esse privilégio? Seria um caos de doutrinas/leis, de maneira que a "fogueira santa" haveria de se reinaugurada.
domingo, 26 de junho de 2011
A caminho da igualdade: as cotas como uma política de reparação social
Caio Alberto W. Almeida, Carlos Roberto da Silva Cavalcanti, Carlos Jorge da Silva Correia e Cristina Gomes dos Santos
O Art. 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza e tem servido de alicerce para os que repudiam veementemente as cotas raciais, fundamentando-se na inconstitucionalidade deste ato, pois seria uma forma de regulamentar vantagem através de distinção racial.
A verdade, porém, é outra, pois não podemos deixar de considerar o fato de que a sociedade brasileira está muito longe de poder ser considerada igualitária. Então, somos forçados a nos apegarmos ao conceito da equidade de Aristóteles, o qual, em síntese, baseava-se em tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais na proporção de sua desigualdade, para que assim pudéssemos chegar a um equilíbrio. Sendo assim, podemos determinar que, não, as cotas sociais e raciais não oferecem inconstitucionalidade, pois elas são uma das políticas que pretendem tratar desigualmente os desiguais a fim de construir a igualdade celebrada pelo Art. 5º da Constituição Federal de 1988.
Nesse sentido, parece-nos que, realmente, no caminho que nos conduzirá à igualdade, as políticas afirmativas tais como as cotas serão instrumentos necessários à construção dessa sociedade igualitária que tanto desejamos. Até porque seria ingênuo negarmos a realidade sofrida e desigual que a face escolar do racismo brasileiro impõe às crianças negras e pobres ao oferecer-lhes uma educação básica de pouca qualidade ou, até mesmo, negar-lhes esse direito fundamental; realidade esta que explica em certa medida o fato de que “o número de negros que se formam nas universidades representa apenas 15,7% do total, o que não corresponde a sua representatividade na população brasileira, que é de 45,2%”.
Devemos considerar também a dificuldade que negros e pobres oriundos das escolas públicas enfrentam ao tentarem acessar o ensino superior: seja pelo grau de competição do vestibular das universidades públicas, seja pela exclusão econômica que as mensalidades das faculdades privadas impõem, os negros e os pobres, quando conseguem concluir o ensino médio, dificilmente ingressam no ensino superior. As políticas de cotas representam, nesse contexto, uma possibilidade real para os cotistas prosseguirem os estudos, realidade que vinha sendo negada a essas pessoas até o advento dessas políticas.
Desta feita, podemos identificar mais um argumento favorável ao sistema de cotas, qual seja, as cotas possuem um caráter social e não meramente racial. E este argumento é comprovado por estatísticas que apontam os negros como grande maioria entre a parcela mais pobre da sociedade. Imagine a situação entre um negro e um branco de baixa renda, ambos teriam dificuldade em conseguir maiores e melhores oportunidades, mas para o negro e pobre esta jornada terá mais obstáculos, pois não teve acesso à boa educação e poderá ocupar, no máximo, posições de pouco prestígio.
As cotas nas universidades brasileiras não formam uma política paradoxalmente discriminatória, pois a construção histórica do Brasil possui uma grande dívida de fundo econômico, social e político com a raça negra. Lembremos que as cotas raciais nas universidades não buscam resolver a questão social dos afrodescendentes, mas abrem espaço para a visibilidade dessa parcela da população.
Nos Estados Unidos, o objetivo das políticas afirmativas era combater o apartheid. Aqui no Brasil não temos um apartheid formal, pois o negro nunca disputou de fato o espaço do branco no mercado de trabalho ou nos postos de comando, mas todos os séculos de opressão e trabalho forçado merecem ser reparadas.
A maioria dos negros possui escolaridade, salários e condições de vidas inferiores. Na luta pelos postos na comunidade científica, na gestão e na concepção de estruturas de organização da sociedade, os negros têm um agravante à sua pobreza, que é a cor da pele. As cotas servem para reparar, em parte, injustiças sociais históricas.
A noção de pobreza no Brasil é mais profunda do se imagina. Os miseráveis são muitos. Os pobres que chegam ao ensino superior de fato ainda são poucos, simplesmente por não conseguirem entrar em uma universidade pública ou por que não conseguem pagar uma particular. Lembremos que as cotas não resolvem a questão do racismo, elas visam minimizar os efeitos da discriminação social advinda da herança escravocrata e valorizar a cultura negra.
Por fim, outro ponto positivo para o sistema de cotas é o estímulo ao convívio com a diversidade no âmbito da universidade pública, ou seja, até para os alunos não cotistas as cotas são boas!
Além de proporcionar ensino superior de qualidade, as universidades públicas também devem cumprir seu papel social e formador de caráter, de senso comum e de cidadania. Acreditamos que é um importante aspecto da graduação o contato com diferentes realidades e isto deve ser estimulado pela própria universidade. Só assim os graduandos (e futuros profissionais, professores, médicos, etc.) terão plena visão da sociedade que irão trabalhar/exercer a profissão que escolheram.
Estudos apontam que a universidade brasileira abriga em sua maioria esmagadora pessoas de cor branca, de modo a valorizar apenas o pensamento de um segmento étnico na construção das soluções para os problemas atuais de nossa sociedade.
Durante as pesquisas e leituras para a presente atividade, o grupo pode assistir um vídeo muito interressante de um garotinho afirmando que havia cansado de ser branco e que seria ser negro. Este vídeo já possui mais de um milhão de acessos.
Para além de atitude engraçada, o vídeo nos fez refletir sobre as consequências da política de cotas nas futuras gerações. Entendemos que as políticas afirmativas devem ser temporárias, ao contrário disso poderão mascarar o verdadeiro dever do Estado: garantir educação pública e de qualidade para todos, independentemente de cor, raça, sexo, etc.
Pelo exposto, as cotas fomentam a discussão na academia sobre a cidadania coletiva qualificam as políticas de inserção e refinam os critérios na implantação, além de obrigar o debate sobre as vagas nas universidades públicas.
O Art. 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza e tem servido de alicerce para os que repudiam veementemente as cotas raciais, fundamentando-se na inconstitucionalidade deste ato, pois seria uma forma de regulamentar vantagem através de distinção racial.
A verdade, porém, é outra, pois não podemos deixar de considerar o fato de que a sociedade brasileira está muito longe de poder ser considerada igualitária. Então, somos forçados a nos apegarmos ao conceito da equidade de Aristóteles, o qual, em síntese, baseava-se em tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais na proporção de sua desigualdade, para que assim pudéssemos chegar a um equilíbrio. Sendo assim, podemos determinar que, não, as cotas sociais e raciais não oferecem inconstitucionalidade, pois elas são uma das políticas que pretendem tratar desigualmente os desiguais a fim de construir a igualdade celebrada pelo Art. 5º da Constituição Federal de 1988.
Nesse sentido, parece-nos que, realmente, no caminho que nos conduzirá à igualdade, as políticas afirmativas tais como as cotas serão instrumentos necessários à construção dessa sociedade igualitária que tanto desejamos. Até porque seria ingênuo negarmos a realidade sofrida e desigual que a face escolar do racismo brasileiro impõe às crianças negras e pobres ao oferecer-lhes uma educação básica de pouca qualidade ou, até mesmo, negar-lhes esse direito fundamental; realidade esta que explica em certa medida o fato de que “o número de negros que se formam nas universidades representa apenas 15,7% do total, o que não corresponde a sua representatividade na população brasileira, que é de 45,2%”.
Devemos considerar também a dificuldade que negros e pobres oriundos das escolas públicas enfrentam ao tentarem acessar o ensino superior: seja pelo grau de competição do vestibular das universidades públicas, seja pela exclusão econômica que as mensalidades das faculdades privadas impõem, os negros e os pobres, quando conseguem concluir o ensino médio, dificilmente ingressam no ensino superior. As políticas de cotas representam, nesse contexto, uma possibilidade real para os cotistas prosseguirem os estudos, realidade que vinha sendo negada a essas pessoas até o advento dessas políticas.
Desta feita, podemos identificar mais um argumento favorável ao sistema de cotas, qual seja, as cotas possuem um caráter social e não meramente racial. E este argumento é comprovado por estatísticas que apontam os negros como grande maioria entre a parcela mais pobre da sociedade. Imagine a situação entre um negro e um branco de baixa renda, ambos teriam dificuldade em conseguir maiores e melhores oportunidades, mas para o negro e pobre esta jornada terá mais obstáculos, pois não teve acesso à boa educação e poderá ocupar, no máximo, posições de pouco prestígio.
As cotas nas universidades brasileiras não formam uma política paradoxalmente discriminatória, pois a construção histórica do Brasil possui uma grande dívida de fundo econômico, social e político com a raça negra. Lembremos que as cotas raciais nas universidades não buscam resolver a questão social dos afrodescendentes, mas abrem espaço para a visibilidade dessa parcela da população.
Nos Estados Unidos, o objetivo das políticas afirmativas era combater o apartheid. Aqui no Brasil não temos um apartheid formal, pois o negro nunca disputou de fato o espaço do branco no mercado de trabalho ou nos postos de comando, mas todos os séculos de opressão e trabalho forçado merecem ser reparadas.
A maioria dos negros possui escolaridade, salários e condições de vidas inferiores. Na luta pelos postos na comunidade científica, na gestão e na concepção de estruturas de organização da sociedade, os negros têm um agravante à sua pobreza, que é a cor da pele. As cotas servem para reparar, em parte, injustiças sociais históricas.
A noção de pobreza no Brasil é mais profunda do se imagina. Os miseráveis são muitos. Os pobres que chegam ao ensino superior de fato ainda são poucos, simplesmente por não conseguirem entrar em uma universidade pública ou por que não conseguem pagar uma particular. Lembremos que as cotas não resolvem a questão do racismo, elas visam minimizar os efeitos da discriminação social advinda da herança escravocrata e valorizar a cultura negra.
Por fim, outro ponto positivo para o sistema de cotas é o estímulo ao convívio com a diversidade no âmbito da universidade pública, ou seja, até para os alunos não cotistas as cotas são boas!
Além de proporcionar ensino superior de qualidade, as universidades públicas também devem cumprir seu papel social e formador de caráter, de senso comum e de cidadania. Acreditamos que é um importante aspecto da graduação o contato com diferentes realidades e isto deve ser estimulado pela própria universidade. Só assim os graduandos (e futuros profissionais, professores, médicos, etc.) terão plena visão da sociedade que irão trabalhar/exercer a profissão que escolheram.
Estudos apontam que a universidade brasileira abriga em sua maioria esmagadora pessoas de cor branca, de modo a valorizar apenas o pensamento de um segmento étnico na construção das soluções para os problemas atuais de nossa sociedade.
Durante as pesquisas e leituras para a presente atividade, o grupo pode assistir um vídeo muito interressante de um garotinho afirmando que havia cansado de ser branco e que seria ser negro. Este vídeo já possui mais de um milhão de acessos.
Para além de atitude engraçada, o vídeo nos fez refletir sobre as consequências da política de cotas nas futuras gerações. Entendemos que as políticas afirmativas devem ser temporárias, ao contrário disso poderão mascarar o verdadeiro dever do Estado: garantir educação pública e de qualidade para todos, independentemente de cor, raça, sexo, etc.
Pelo exposto, as cotas fomentam a discussão na academia sobre a cidadania coletiva qualificam as políticas de inserção e refinam os critérios na implantação, além de obrigar o debate sobre as vagas nas universidades públicas.
sexta-feira, 24 de junho de 2011
Sobre os direitos que dignificam a condição humana
A palavra direito intuitivamente nos ajuda a pensar sobre aquilo que nos é devido, aquilo a que deveríamos ter acesso em alguma instância da nossa vida em sociedade. Temos direito a várias coisas, assim como deveres, não esqueçamos, contudo, sobre algumas dessas coisas a que temos direito há um imperativo de necessidade, pois sem elas não conseguiríamos realizar plenamente a nossa humanidade, estamos falando dos direitos humanos.
Ou seja, direitos humanos “são aqueles direitos comuns a todos os seres humanos, sem distinção de etnia, nacionalidade, sexo, classe social, religião, ideologia, nível de instrução, orientação sexual e julgamento moral”[*], direitos estes tais como o direito à vida, à dignidade, a um meio ambiente sadio, à educação, à seguridade social, à possibilidade de votar e ser votado, entre outros direitos civis, políticos, sociais e econômicos que dignificam a condição humana.
Nesse sentido, quando falamos em direitos humanos estamos falando em direitos que são verdadeiramente para todos, pois uma vez que são baseados na dignidade humana não podem ser atribuídos com distinções sejam elas de cor da pele, gênero, inspiração filosófica ou religiosa, orientação sexual, classe social ou qualquer outra condição discriminatória. A dignidade da pessoa humana pressupõe que todas as pessoas são iguais em direitos, portanto, os direitos humanos não poderiam ser pautados em outro valor que não fosse a igualdade.
Outro aspecto dos direitos humanos que não podemos deixar de mencionar é o fato de eles serem historicamente construídos, isto é, são direitos engendrados no âmbito das relações político-culturais de cada sociedade, de maneira que em determinados contextos sociais existem direitos que são reconhecidos quase universalmente (os direitos civis e políticos, por exemplo) e outros ainda não (os direitos sociais, culturais e econômicos).
É, pois, nesse aspecto histórico dos direitos humanos que reside a importância da cidadania na construção desses direitos, uma vez que a sociedade organizada em determinados grupos não somente pode como deve propor a constante “atualização” dos direitos humanos. Nessa perspectiva, é interessante citar como exemplo dessa atuação cidadã movimentos sociais como o ambientalismo que fez valer o consenso da necessidade humana a um meio ambiente sadio e propício à vida, sendo que esta reivindicação entra no rol dos direitos humanos na chamada terceira geração de direitos.
Por fim, gostaria de registrar que é estimulante saber que, enquanto humanos, não somente temos direitos fundamentais como também podemos ampliá-los de acordo com a nossa necessidade histórica. Vamos construir nossos direitos!
[*] Definição de Marconi Pequeno, professor da Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal da Paraíba
Ou seja, direitos humanos “são aqueles direitos comuns a todos os seres humanos, sem distinção de etnia, nacionalidade, sexo, classe social, religião, ideologia, nível de instrução, orientação sexual e julgamento moral”[*], direitos estes tais como o direito à vida, à dignidade, a um meio ambiente sadio, à educação, à seguridade social, à possibilidade de votar e ser votado, entre outros direitos civis, políticos, sociais e econômicos que dignificam a condição humana.
Nesse sentido, quando falamos em direitos humanos estamos falando em direitos que são verdadeiramente para todos, pois uma vez que são baseados na dignidade humana não podem ser atribuídos com distinções sejam elas de cor da pele, gênero, inspiração filosófica ou religiosa, orientação sexual, classe social ou qualquer outra condição discriminatória. A dignidade da pessoa humana pressupõe que todas as pessoas são iguais em direitos, portanto, os direitos humanos não poderiam ser pautados em outro valor que não fosse a igualdade.
Outro aspecto dos direitos humanos que não podemos deixar de mencionar é o fato de eles serem historicamente construídos, isto é, são direitos engendrados no âmbito das relações político-culturais de cada sociedade, de maneira que em determinados contextos sociais existem direitos que são reconhecidos quase universalmente (os direitos civis e políticos, por exemplo) e outros ainda não (os direitos sociais, culturais e econômicos).
É, pois, nesse aspecto histórico dos direitos humanos que reside a importância da cidadania na construção desses direitos, uma vez que a sociedade organizada em determinados grupos não somente pode como deve propor a constante “atualização” dos direitos humanos. Nessa perspectiva, é interessante citar como exemplo dessa atuação cidadã movimentos sociais como o ambientalismo que fez valer o consenso da necessidade humana a um meio ambiente sadio e propício à vida, sendo que esta reivindicação entra no rol dos direitos humanos na chamada terceira geração de direitos.
Por fim, gostaria de registrar que é estimulante saber que, enquanto humanos, não somente temos direitos fundamentais como também podemos ampliá-los de acordo com a nossa necessidade histórica. Vamos construir nossos direitos!
[*] Definição de Marconi Pequeno, professor da Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal da Paraíba
quinta-feira, 23 de junho de 2011
sábado, 4 de junho de 2011
Entre lutas e conquistas: Direitos civis dos homossexuais
Em primeiro lugar, gostaria de afirmar a minha posição de simpatia diante dos cenários atuais de conquistas jurídicas que os homossexuais vivem. E, nesse sentido, quero continuar minha colocação problematizando o argumento recorrente de que não seria necessário esse tipo de posição do judiciário em relação aos homossexuais, tendo em vista que os direitos que lhes estão sendo positivados, na verdade, já seriam um direito de todos. Há até quem questione se o caminho que estamos seguindo não iria transbordar na configuração de sujeitos de direitos especiais.
Nessa perspectiva, é oportuno situarmos que se "inicialmente os direitos humanos foi marcado pela tônica da proteção geral, que expressava o temor da diferença (que no nazismo havia sido orientada para o extermínio), com base na igualdade formal" (PIOVESAN, 2006, p. 11); atualmente não faz mais sentido "tratar o indivíduo de forma genérica, geral, abstrata" (PIOVESAN, op. cit).
“No mundo em que vivemos, os direitos humanos parecem somente ter significado quando servem para proteger os direitos daqueles sujeitos que são os mais prováveis de terem seus direitos negados ou violados. É por isso, entre outras coisas, que ganha cada dia mais força o entendimento de que se faz necessário tratarmos os sujeitos de direitos em suas particularidades; de maneira que tenhamos sempre em mente que "determinados sujeitos de direitos, ou determinadas violações de direitos, exigem uma resposta específica e diferenciada" (PIOVESAN, op. cit.). E este é o caso dos homossexuais, mas também é o caso das mulheres, dos deficientes, dos negros, dos migrantes, entre outras categorias socialmente vulneráveis.
Dessa forma, compreendo que as conquistas jurídicas dos homossexuais representam, na verdade, a positivação de direitos que por sua vez se mostra necessária em decorrência do contexto social de violação de direitos que essas pessoas sofrem em seu cotidiano. Afinal de contas, por que negar o direito básico de constituir família a quem quer que seja?”
Realmente se a gente for olhar "a sociedade" no geral, de fato, a maioria das pessoas ainda apresenta uma certa resistência diante da realidade atual de conquistas de direitos civis pelos homossexuais. Contudo, também enxergo nessa mesma sociedade núcleos vivos como Universidades, artistas, ONGs, políticos, juízes, entre outros, que já avançaram nessa discussão e acreditam que este é o momento de transpor a fronteira do preconceito velado que ainda impera no Brasil. Nesse sentido, acredito mesmo que a luta pelos direitos humanos de todos é um caminho sem volta que será trilhado nesse século XXI, caminho este que é inegociável nas palavras de Obama; dessa forma, é urgente que a sociedade como um todo seja envolvida nessa (r)evolução da melhor maneira possível.
Quanto ao impacto psicológico que filhos de casais homossexuais teriam, eu não seria hipócrita de vir aqui dizer que não haveria, agora a gente não pode esquecer que ninguém parece muito inclinado a discutir esses mesmos impactos causados por casais heterossexuais em seus filhos quando eles se separam, brigam, um dos pais é alcoolátra, quando há violência doméstica, machismo, etc... Ou seja, porque andamos naturalizando certas práticas (vindas de casais heterossexuais) e sempre problematizando outras (que viriam a acontecer com casais homossexuais)? Será que por trás disso está uma lente heteronormativa européia cristã que nos faz enxergar o mundo através do filtro composto por Deus, pelos homens casados brancos e por aqueles que são bens sucedidos economicamente?
Eu acredito que o mundo civil precisa ser visto por outro prisma, qual seja? Exatamente o dos direitos humanos. Contudo, em alguns fóruns de discussão vejo muito uma argumentação religiosa contra os direitos civis dos homossexuais. No Brasil, infelizmente, parece que a gente anda caminhando para uma espécie de fundamentalismo religioso evangélico, uma pena... Na minha opinião, e é o que consta na nossa Constituição, no âmbito civil deve prevalecer a cosmovisão laica... Religião é assunto de foro íntimo, que possamos praticá-la livremente em nossas casas, igrejas e tal... Mas daí querer negar direitos a outras pessoas com base em preceitos religiosos parece demais para mim...
Referência citada
PIOVESAN, Flávia. Concepção contemporânea de direitos humanos. In: HADDAD, Sérgio. GRACIANO, Mariângela (Orgs.). A educação entre os direitos humanos. Campinas: Ação Educativa, 2006, p. 11-42. (Coleção educação contemporânea).
Nessa perspectiva, é oportuno situarmos que se "inicialmente os direitos humanos foi marcado pela tônica da proteção geral, que expressava o temor da diferença (que no nazismo havia sido orientada para o extermínio), com base na igualdade formal" (PIOVESAN, 2006, p. 11); atualmente não faz mais sentido "tratar o indivíduo de forma genérica, geral, abstrata" (PIOVESAN, op. cit).
“No mundo em que vivemos, os direitos humanos parecem somente ter significado quando servem para proteger os direitos daqueles sujeitos que são os mais prováveis de terem seus direitos negados ou violados. É por isso, entre outras coisas, que ganha cada dia mais força o entendimento de que se faz necessário tratarmos os sujeitos de direitos em suas particularidades; de maneira que tenhamos sempre em mente que "determinados sujeitos de direitos, ou determinadas violações de direitos, exigem uma resposta específica e diferenciada" (PIOVESAN, op. cit.). E este é o caso dos homossexuais, mas também é o caso das mulheres, dos deficientes, dos negros, dos migrantes, entre outras categorias socialmente vulneráveis.
Dessa forma, compreendo que as conquistas jurídicas dos homossexuais representam, na verdade, a positivação de direitos que por sua vez se mostra necessária em decorrência do contexto social de violação de direitos que essas pessoas sofrem em seu cotidiano. Afinal de contas, por que negar o direito básico de constituir família a quem quer que seja?”
Realmente se a gente for olhar "a sociedade" no geral, de fato, a maioria das pessoas ainda apresenta uma certa resistência diante da realidade atual de conquistas de direitos civis pelos homossexuais. Contudo, também enxergo nessa mesma sociedade núcleos vivos como Universidades, artistas, ONGs, políticos, juízes, entre outros, que já avançaram nessa discussão e acreditam que este é o momento de transpor a fronteira do preconceito velado que ainda impera no Brasil. Nesse sentido, acredito mesmo que a luta pelos direitos humanos de todos é um caminho sem volta que será trilhado nesse século XXI, caminho este que é inegociável nas palavras de Obama; dessa forma, é urgente que a sociedade como um todo seja envolvida nessa (r)evolução da melhor maneira possível.
Quanto ao impacto psicológico que filhos de casais homossexuais teriam, eu não seria hipócrita de vir aqui dizer que não haveria, agora a gente não pode esquecer que ninguém parece muito inclinado a discutir esses mesmos impactos causados por casais heterossexuais em seus filhos quando eles se separam, brigam, um dos pais é alcoolátra, quando há violência doméstica, machismo, etc... Ou seja, porque andamos naturalizando certas práticas (vindas de casais heterossexuais) e sempre problematizando outras (que viriam a acontecer com casais homossexuais)? Será que por trás disso está uma lente heteronormativa européia cristã que nos faz enxergar o mundo através do filtro composto por Deus, pelos homens casados brancos e por aqueles que são bens sucedidos economicamente?
Eu acredito que o mundo civil precisa ser visto por outro prisma, qual seja? Exatamente o dos direitos humanos. Contudo, em alguns fóruns de discussão vejo muito uma argumentação religiosa contra os direitos civis dos homossexuais. No Brasil, infelizmente, parece que a gente anda caminhando para uma espécie de fundamentalismo religioso evangélico, uma pena... Na minha opinião, e é o que consta na nossa Constituição, no âmbito civil deve prevalecer a cosmovisão laica... Religião é assunto de foro íntimo, que possamos praticá-la livremente em nossas casas, igrejas e tal... Mas daí querer negar direitos a outras pessoas com base em preceitos religiosos parece demais para mim...
Referência citada
PIOVESAN, Flávia. Concepção contemporânea de direitos humanos. In: HADDAD, Sérgio. GRACIANO, Mariângela (Orgs.). A educação entre os direitos humanos. Campinas: Ação Educativa, 2006, p. 11-42. (Coleção educação contemporânea).
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